Sandro Rebecca apresenta Moção de Apelo contra cortes em pesquisas científicas.

Nessa segunda-feira, 09, pela 109ª Sessão Ordinária, a Câmara aprovou a Moção de Apelo nº222/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Sandro Rebecca (PDT), que pede ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Educação, Abraham Weintraub, que repensem os cortes em investimentos em pesquisas científicas.

A moção foi subscrita pelo presidente da Câmara de Vinhedo, Edu Gelmi (MDB), e pelos vereadores Ana Genezini (MDB), Carlos Florentino (PV), Edson PC (PDT), Flávia Bitar (PDT), Marcos Ferraz (PSD), Rui Macaxeira (PSB) e Valdir Barreto (PSOL).

Em março desse ano a União anunciou o corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a diminuição do repasse ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com isso, o pagamento de bolsas de estudo para alunos de pós-graduação só pôde ser efetuado até o mês de julho, o que, de acordo com especialistas do setor, representa o fim de praticamente toda a pesquisa científica no país em 2019.

A fim de que tal decisão seja revertida ou ao menos reavaliada, Sandro Rebecca, com apoio de oito vereadores, encaminhou a Moção de Apelo à Presidência da República e ao Ministério de Educação.

Subordinado ao MCTIC, o CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica do país, e atualmente banca 11 projetos de pesquisa que somam um total de 80 mil bolsas de estudo para a pós-graduação. De acordo com levantamento do jornal O Globo, a agência já possuía um rombo de R$ 300 milhões em seus cofres devido ao baixo orçamento previsto para 2019, o que foi agravado com o decreto presidencial do final de março, diminuindo em 42,2% o orçamento esperado pelo Ministério para 2019.

Durante a 109ª Sessão, Sandro Rebecca comentou sobre sua moção. “Se alguém ainda não é convencido de que destinar uma verba para fomento de pesquisas científicas é importante para que os pensadores possam trazer benefícios ao país, lhes apresento algumas informações. Nós temos o BRICS, do qual, junto ao Brasil, a China faz parte, e apresenta uma relação de 150 doutores para cada quatro doutores no nosso país, uma absurda discrepância, que se tornará ainda maior, com o corte no investimento em pesquisas. Para cada dólar investido em pesquisas em tecnologia de combustíveis no Brasil, os EUA investem US$ 80,00. Não há mágica se não investirmos em educação séria. Precisamos romper a preguiça político-partidária, que ignora as opiniões de técnicos”.

Em relação à Vinhedo, o parlamentar comparou o fato de que a cada R$100,00 investidos em universidades federais R$42,00 são para pagar salários, enquanto na cidade a cada R$100,00 arrecadados em impostos aproximadamente R$50,00 são para o pagamento do funcionalismo público, o que representa uma má gestão de recursos. “Não sou contra pagar um bom salário, desde que a comunidade tenha um benefício à altura”.


Fonte: Gabinete do vereador Sandro Rebecca (PDT)

Figura: Figura 1 – Despesa anual em pesquisa e desenvolvimento em dólares per capita, em 2015.

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